Cotas para o Exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
Divulgação de listas contendo as cotas para o exercício da atividade parlamentar e os gastos com verbas indenizatórias.
📄 Cotas Parlamentares e Verba Indenizatória
A Câmara Municipal de Califórnia informa que, até o momento, não há regulamentação específica para o uso de cotas parlamentares ou verbas indenizatórias por parte dos vereadores. Consequentemente, também não foram realizados gastos dessa natureza nos últimos exercícios financeiros.
Abaixo, apresentamos a série histórica com a declaração de ausência de movimentações relativas às cotas parlamentares/verba indenizatória:
| 📅 Ano | 📌 Situação |
|---|---|
| 2025 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2024 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2023 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2022 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2021 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2020 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2019 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2018 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2017 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2016 | 🚫 Sem movimentação registrada |
| 2015 | 🚫 Sem movimentação registrada |
Caso venha a ser implementado o uso de cotas parlamentares ou verbas indenizatórias, esta seção será atualizada com:
- 📘 Regulamentação vigente da utilização das cotas
- 💵 Valores gastos, beneficiários e descrição das despesas
- 📁 Relatórios em formato aberto (CSV, ODS, JSON etc.)
- 🔍 Ferramentas de busca e filtros para facilitar o acesso
📚 Atualizado conforme os princípios da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).