Câmara Municipal de Califórnia

Função e Definição: por Interlegis — publicado 02/10/2015 — última modificação 06/11/2015 14h54
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Matéria legislativa: por André Silva dos Reis — publicado 14/10/2015 — última modificação 23/09/2020 15h19
Acervo com as Matérias Legislativas( Tem início com o processo de criação de Lei.).
Localizado em Processo Legislativo
LGPD: por André Silva dos Reis — publicado 21/07/2023 — última modificação 29/05/2025 10h05
Localizado em Transparência
Incluir a opção de denúncia anônima na Ouvidoria: por ${author} — última modificação 23/07/2025 12h10
Gostaria de sugerir a inclusão da opção de envio de denúncias anônimas no formulário da Ouvidoria desta Câmara. Sabemos que nem sempre o cidadão se sente confortável em se identificar ao relatar possíveis irregularidades, especialmente em uma cidade pequena. Por isso, é importante que a Ouvidoria ofereça a possibilidade de registrar manifestações de forma anônima, como já previsto pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e pela Lei nº 13.460/2017. Essa medida aumentaria a confiança da população no canal e incentivaria a participação cívica de forma segura e protegida. Agradeço pela atenção.
Localizado em Ouvidoria
2 de Abril dia Mundial da Conscientização do Autismo: por André Silva dos Reis — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 16h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico do processo licitatório 01/2016: por André Silva dos Reis — última modificação 17/02/2016 17h02
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos
Projeto que altera o Programa de Qualificação ao Desemprego, denominado "Frente de Trabalho" é aprovado em Sessão Extraordinária: por André Silva dos Reis — publicado 11/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico do processo licitatório 02/2016: por André Silva dos Reis — última modificação 13/05/2016 16h46
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos
Parecer Jurídico do processo de dispensa 05 2013: por André Silva dos Reis — última modificação 16/12/2015 15h53
Parecer Jurídico do processo de dispensa 05 2013
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos
Parecer Jurídico do processo de dispensa 04 2013: por André Silva dos Reis — última modificação 16/12/2015 15h36
Parecer Jurídico do processo de dispensa 04 2013
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos

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