Resultado da busca por lei

1166 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por André Silva dos Reis publicado 20/10/2015 última modificação 04/04/2016 21h55
Link para a Lei Orgânica Municipal atualizada.
Localizado em Leis
Window Octet Stream Matéria legislativa
por André Silva dos Reis publicado 14/10/2015 última modificação 23/09/2020 15h19
Acervo com as Matérias Legislativas( Tem início com o processo de criação de Lei.).
Localizado em Processo Legislativo
Window Legislação Municipal
por André Silva dos Reis publicado 13/10/2015 última modificação 02/08/2022 15h20
Leis e atos normativos municipais.
Localizado em Leis
Histórico de Califórnia
por Interlegis publicado 02/10/2015 última modificação 22/07/2022 11h04
História do Município de Califórnia.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição
por Interlegis publicado 02/10/2015 última modificação 06/11/2015 14h54
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
RSS
por Interlegis última modificação 25/09/2015 12h08
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.