Câmara Municipal de Califórnia

Incluir a opção de denúncia anônima na Ouvidoria: por ${author} — última modificação 23/07/2025 12h10
Gostaria de sugerir a inclusão da opção de envio de denúncias anônimas no formulário da Ouvidoria desta Câmara. Sabemos que nem sempre o cidadão se sente confortável em se identificar ao relatar possíveis irregularidades, especialmente em uma cidade pequena. Por isso, é importante que a Ouvidoria ofereça a possibilidade de registrar manifestações de forma anônima, como já previsto pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e pela Lei nº 13.460/2017. Essa medida aumentaria a confiança da população no canal e incentivaria a participação cívica de forma segura e protegida. Agradeço pela atenção.
Localizado em Ouvidoria
Relatoriodecontroleinterno.pdf: por André Silva dos Reis — última modificação 04/07/2025 15h19
Localizado em Transparência
Pesquisas de satisfação: por André Silva dos Reis — publicado 29/05/2025 — última modificação 24/06/2025 10h19
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso a informação: por admin — última modificação 29/05/2025 08h22
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara
3ª Sessão Extraordinária de 2025: por André Silva dos Reis — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/01/2025 16h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2ª Sessão Extraordinária de 2025: por André Silva dos Reis — publicado 03/01/2025 — última modificação 03/01/2025 17h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 18/12/2024 09h56
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
integra_concurso_012007.pdf: por André Silva dos Reis — última modificação 11/08/2023 16h38
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Objetivos estratégicos: por André Silva dos Reis — publicado 26/07/2023 — última modificação 28/05/2025 17h48
Localizado em Sobre a Câmara
Objetivos estratégicos: por André Silva dos Reis — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 16h28
Localizado em Transparência / Pasta com paginas de acesso

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 118

Resultado da busca por lei